Servidores do IBAMA estão de mãos atadas, perdendo poder de fiscalização e tendo suas comunicações restringidas. A responsabilidade disso é da Diretoria de Licenciamento Ambiental. Quem ganha e quem perde com isso?
A Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Estado do Rio de Janeiro (ASIBAMA/RJ) veio a público explicitar como a Diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA tem priorizado as demandas dos empreendedores e desqualificado decisões técnicas das coordenações de Licenciamento. Clique no link ao lado para ler o documento integral.
O Licenciamento Ambiental busca analisar se há viabilidade socioambiental para a instalação de empreendimentos potencialmente poluidores em uma dada localidade, assegurando que os impactos socioambientais e riscos decorrentes de sua implantação sejam conhecidos, divulgados, debatidos, monitorados, avaliados, evitados, mitigados e compensados. O licenciamento ambiental deve ser considerado como uma conquista de toda a sociedade, pela possibilidade de ruptura com a lógica onde as empresas poluidoras individualizam os lucros e impõem à sociedade os prejuízos.
Mas como o licenciamento tem sido conduzido pela Diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA a portas fechadas, a sociedade e o patrimônio natural brasileiro estão sendo prejudicados em benefícios das empresas exploradoras de recursos naturais. Isso é inaceitável. Ajude a divulgar essa situação.
